Sobre a Política de Privacidade — OAB Simulado

Política de Privacidade — OAB Simulado

1) Controlador e escopo
Esta política aplica-se ao uso do aplicativo OAB Simulado. Para dúvidas relacionadas à privacidade, entre em contato pelo e-mail de suporte informado nas lojas do aplicativo.

2) Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para oferecer e melhorar as funcionalidades do aplicativo:

• Dados de conta (opcional): nome, e-mail e senha (quando houver cadastro/login) para sincronizar progresso, histórico e preferências.
• Dados de uso: nível selecionado, questões respondidas, resultados, tempo de estudo, taxas de acerto e configurações escolhidas.
• Dados do dispositivo: identificadores anônimos, sistema operacional, versão do app, informações de desempenho e telemetria para diagnóstico e segurança.
• Cookies e tecnologias similares: podem ser usados por serviços de terceiros (ex.: anúncios e análise) para medir audiência e combater fraude, sem identificar você diretamente.

3) Finalidades do tratamento
Usamos seus dados para:

• Executar as funcionalidades do app (simulados, correções, histórico e relatórios).
• Personalizar a experiência (ex.: lembrar preferências e última atividade).
• Aprimorar desempenho, estabilidade e segurança do aplicativo.
• Realizar estatísticas de uso de forma agregada e não identificável.
• Exibir anúncios (quando aplicável) e medir sua eficácia, de forma não individualizada.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e solicitações de autoridades competentes.

4) Base legal
Tratamos dados com fundamento em execução de contrato (fornecer o serviço), legítimo interesse (melhoria e segurança do app, métricas) e, quando necessário, consentimento (ex.: notificações ou recursos opcionais).

5) Compartilhamento com terceiros
Poderemos utilizar provedores para:

• Hospedagem, autenticação e banco de dados (ex.: serviços em nuvem/Firebase).
• Mensuração e diagnóstico (ex.: análise de falhas e desempenho).
• Publicidade (ex.: redes de anúncios como AdMob), respeitando configurações e legislação.

Esses terceiros tratam dados seguindo instruções contratuais, medidas de segurança e finalidades compatíveis com esta política. Não vendemos seus dados pessoais.

6) Retenção e segurança
Mantemos dados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades acima e de obrigações legais. Adotamos controles técnicos e organizacionais para proteger contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados.

7) Seus direitos (LGPD)
Você pode exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade, quando aplicável.
• Informações sobre compartilhamentos com terceiros.
• Revogação de consentimento e eliminação de dados tratados com base nele.
• Oposição a tratamentos realizados com fundamento em legítimo interesse.

8) Crianças e adolescentes
O app é destinado a maiores de 13 anos. Se você acredita que uma criança nos forneceu dados pessoais sem o consentimento necessário, entre em contato para remoção.

9) Permissões do aplicativo
O OAB Simulado pode requisitar permissões essenciais (ex.: acesso à internet) para funcionamento. Qualquer permissão adicional será solicitada com a devida justificativa.

10) Links de terceiros
O app pode conter links para sites/serviços de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses serviços. Recomendamos a leitura das políticas de cada provedor.

11) Cookies e publicidade
Serviços de anúncios podem usar cookies/identificadores para exibir conteúdo mais relevante e limitar frequência de exibição, sem identificar você diretamente. Você pode gerenciar preferências nas configurações do dispositivo e, quando disponível, dentro do app.

12) Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir melhorias no serviço ou requisitos legais. Quando alterações relevantes ocorrerem, informaremos no app ou por outros meios apropriados. O uso contínuo após a atualização indica ciência e acordo.

13) Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos, utilize o e-mail de suporte indicado na página do aplicativo nas lojas oficiais.

Última atualização: 05 de outubro de 2025.